Processo 118854/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 21:14
Autuado em 06/03/2013 21:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1687/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1687/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1687/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ADRIANA APARECIDA DE RESENDE
Gestor ordenador das despesas SIDNEY ROQUE DA SILVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FÁTIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
19/05/2014 08:33 do Protocolo 452251/14
07/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 6717/14 - DP
07/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 6716/14 - DP
29/04/2014 22:02 do Protocolo 386399/14
29/04/2014 22:01 do Protocolo 386364/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6716/ 2014  07/05/2014
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6717/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1687/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 725/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4272/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2016 17:53 DP  
19/05/2016 09:29 DEX Informação nº 3897/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2016 -
09/03/2016 14:17 GCFAMG  
23/02/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 2753/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
19/05/2014 12:24 DAT Instrução nº 695/2016 -
31/03/2014 08:35 DP Ofício de Contraditório nº 6716/2014 -
31/03/2014 08:35 DP Ofício de Contraditório nº 6717/2014 -
07/03/2013 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 725/2014 -
07/03/2013 15:58 DAT Instrução nº 2698/2014 -
06/03/2013 21:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4272/2013 -

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